GRUPOS DE TRABALHO
GT 01
O legado da escravidão no RS
Coordenação: José Rivair Macedo (UFRGS) e Lúcia Regina Brito Pereira (ONG Maria Mulher)
O objetivo desse grupo é reunir trabalhos que tenham por foco o tema da escravidão e do pós-abolição no Rio Grande do Sul. Desse modo, serão aceitos os trabalhos que apresentem análises sobre as diferentes dimensões – econômicas, sociais, políticas e culturais – do sistema de escravidão e o seu impacto no período pós-abolição. Privilegiar-se-ão também os estudos que focalizem os processos históricos de construção social da cor/raça e o modo de funcionamento do racismo e da discriminação racial.
GT 02
Desigualdades étnico-raciais hoje
Coordenação: Luciana Garcia de Mello (UFRGS) e Domingos Oscar Soares Luz (SCVEN-OAB-RS)
O objetivo desse grupo é discutir os mecanismos sociais que atuam na produção e reprodução das múltiplas formas de desigualdades a que está submetida à população negra do Rio Grande do Sul. Nesse sentido, serão aceitos trabalhos que abordem as condições de vida da população negra, destacando as disparidades existentes no mercado de trabalho, no sistema educacional, no acesso à moradia, no sistema de saúde, na participação política, no sistema de justiça e segurança, na mídia, entre outros espaços sociais. Privilegiar-se-ão os trabalhos que, para além da demonstração das disparidades, focalizem os fatores explicativos para esse quadro, dentre eles o racismo institucional.
GT 03
Políticas e ações afirmativas
Coordenação: Laura Cecilia Lopez (UNISINOS) e Vera Neusa Lopes (SCVEN-OAB-RS)
O objetivo desse grupo é reunir trabalhos que focalizem as atuais políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade racial e sua repercussão no Rio Grande do Sul. Desse modo, serão benvindas as contribuições que focalizem políticas pontuais, voltadas para áreas específicas, tais como cultura, educação, trabalho, moradia, entre outras. Poderão também ser submetidos trabalhos que abordem os seguintes grupos: comunidades quilombolas, povos tradicionais e povos de terreiro. Por fim, cabe mencionar que serão aceitos trabalhos que focalizem espaços específicos de promoção da igualdade racial, como por exemplo, o Gabinete do Povo Negro, o Codene, o CEDRAB, entre outros.
GT 04
Justiça transicional, neoconstitucionalismo e direitos humanos como reparação
Coordenação: Guilherme de Azevedo (UNISINOS), Jean-Bosco Kakozi (UNISINOS) e Jorge Luís Terra da Silva (SCVEN-OAB-RS)
O objetivo desse grupo é reunir trabalhos que analisem propostas de reparação dos danos sofridos pela população negra no Rio Grande do Sul, em razão da escravização e de seu legado por uma abolição incompleta. Os trabalhos devem versar sobre interesses difusos, coletivo ou individual homogêneo, com foco na discussão sobre justiça transicional, direitos fundamentais e neoconstitucionalismo. Incentiva-se a inscrição de pesquisas teóricas e empíricas, que abordem a discussão dos conceitos de redistribuição, reconhecimento e reparação, acentuando o papel dos direitos humanos internacionais na criação, validação e controle das políticas públicas regionais.