PROGRAMAÇÃO
apresentações de
trabalhos acadêmicos
29/11/2016, 10:30 - 12:00
GT 01 - O legado da escravidão no Rio Grande do Sul
Sessão 01: Os (as) negros (as), o direito e a justiça
Coordenação: José Rivair Macedo (UFRGS) e Lúcia Regina Brito Pereira (ONG Maria Mulher)
Local: Sala do Conselho - 14º andar - OAB-RS
1. A incidência da lei penal sobre o negro no Município de Porto Alegre/RS, de Domingos Oscar Soares Luz
2. Castigo e pena de morte no direito brasileiro: as penas imutáveis do Brasil, de Fábio dos Santos Gonçalves
3. Racismo e prisões: o governo das “vidas menos humanas” na história prisional do Rio Grande do Sul, de Fernanda Bassani e Neuza Maria de Fátima Guareschi
4. Da senzala ao sistema carcerário: análise do perfil dos indivíduos em privação de liberdade no Brasil, de Regiane Aparecida Cargnin
GT 02 - Desigualdades étnico-raciais hoje
Sessão 01: Da construção social da raça ao racismo institucional
Coordenação: Luciana Garcia de Mello (UFRGS) e Domingos Oscar Soares Luz (SCVEN-OAB-RS)
Local: Mini-Auditório - 8º andar - OAB-RS
1. As explicações sociológicas para o fenômeno do racismo, de Jorge Augusto Silveira Verlindo
2. Interseccionalidade e racismo institucional: um instrumento de percepção do racismo, de Aline de Moura Rodrigues, Vitória de Freitas Cazuny dos Santos e Raquel da Silva Silveira
3. Racismo, relações de saber-poder e sofrimento psíquico, de Raquel da Silva Silveira, Giselle Spindler e Carolina Pereira Montiel
4. Racismo e branquitude: reflexões no campo da saúde, de Raquel da Silva Silveira, Henrique Caetano Nardi e João Sebastiany
5. A abordagens das mulheres negras brasileiras como uma proposta afrocentrada de descolonialidade nas Américas, de Janine Maria Viegas Cunha
6. História e cultura afro-brasileira: desafios da implementação da Lei 10.639/2003 na rede pública de ensino de Gramado/RS, de Denise Foss e Andréia Mariana Fattori Franzen
GT 03 - Políticas e ações afirmativas
Sessão 01: Interculturalidade e afirmação de direitos
Coordenação: Laura Cecilia Lopez (UNISINOS) e Vera Neusa Lopes (SCVEN-OAB-RS)
Local: Sala 03 - 8º andar - OAB-RS
1. Educação e afirmação de direitos: reflexões a partir do Projeto de Extensão “Cotas: um diálogo afirmativo entre a universidade e a escola”, de Alessandra Gasparotto
2. Interculturalidade e educação das relações étnico-raciais: a recepção do artigo 26-a nas redes municipais de ensino do Rio Grande do Sul, de Alessandra dos Santos da Silva, Cláudia Pereira Antunes e Carla Beatriz Meinerz
3. O Decreto estadual nº 51.587/2014 sob o enfoque da interculturalidade, de Cláudio Kieffer Veiga e Paulo Gilberto Cogo Leivas
4. Chácara das Rosas: legado cultural e etnodesenvolvimento, de Jorge Luiz da Silva Nascimento e Lucas Graeff
5. Direitos humanos e resistência: a experiência de religiões de matriz africana nas prisões, de Luiz Felipe de Oliveira Teixeira, Everton Duarte Alfonsin e Jorge Miliano Rodrigues Duarte (Kandieiro)
29/11/2016, 16:00 - 18:00
GT 01 - O legado da escravidão no RS
Sessão 02: Escravidão, liberdade e protagonismo negro no Rio Grande do Sul
Coordenação: José Rivair Macedo (UFRGS) e Lúcia Regina Brito Pereira (ONG Maria Mulher)
Local: Mini-Auditório - 8º andar - OAB-RS
1. O cotidiano e os conflitos de classes da população negra de Santa Maria em meados do século XX: para além da ferrovia e dos preconceitos, de João Heitor Silva Macedo
2. Sobre recrutamento forçado e liberdade fardada: Rio Grande do Sul, séc. XIX, de Jovani de Souza Scherer
3. O impacto social do apagamento da contribuição do povo escravo para o desenvolvimento cultural, científico e tecnológico no Brasil, de Laís Braga Costa, Criselen Jarabiza e Fernanda Bastolla
4. A escravidão e a literatura: um manifesto, de Lisandra Daniele Dall'igna
5. Porto Alegre, uma capital negra no sul da América Portuguesa, de Luciano Costa Gomes
6. A ausência da cor na educação pública do Rio Grande do Sul (séculos XIX e XX), Natália Gil e Cláudia Pereira Antunes
7. O grande censo imperial e a caracterização da população afro-gaúcha, de Patrícia da Silva Pereira
8. Uma negritude historicamente desconstruída: afro-gaúcho?, de Patrícia da Silva Pereira
GT 02 - Desigualdades étnico-raciais hoje
Sessão 02: Racismo, violência e controle social
Coordenação: Luciana Garcia de Mello (UFRGS) e Domingos Oscar Soares Luz (SCVEN-OAB-RS)
Local: Sala do Conselho - 14º andar - OAB-RS
1. Seletividade na abordagem policial, de Dagoberto Albuquerque da Costa e Marcio dos Santos Medeiros
2. A violência sofrida pela juventude negra no Rio Grande do Sul: aportes no direito da antidiscriminação, Rodrigo da Silva
3. As políticas de segurança pública do Rio Grande do Sul e o racismo de Estado, de Fernanda Bassani e Leandro da Cruz Soares
GT 03 - Políticas e ações afirmativas
Sessão 02: Identidades raciais e espaços afirmativos
Coordenação: Laura Cecilia Lopez (UNISINOS) e Vera Neusa Lopes (SCVEN-OAB-RS)
Local: Sala 03 - 8º andar - OAB-RS
1. Hiperconsciência racial e as cotas que incomodam: localizando a branquitude, de Amanda Medeiros Oliveira
2. Crianças de classes populares e suas representações sobre raça/etnia: uma pesquisa na rede municipal de Porto Alegre/RS, de Cláudia Machado;
3. O “Mito Negro” de Neusa Santos Souza desconstruído pela Lei anti-racista 11.645/08, de Gabriel Ribeiro da Silva
4. Embranquecimento cultural e as problemáticas na autodeclaração das cotas sócio-raciais na Universidade Federal de Pelotas (UFPEL/RS), de José Ricardo Marques Resende Júnior e Elisia Gabriela Cardoso
5. Da aluna pretinha à estudante negra, de Maria Cristina Schefer e Natália Alves
6. (Tentando dar) Um passo além: uma tentativa de conversa sobre a racialidade e a produção das desigualdades sociais, de Tanara Forte Furtado
30/11/2016, 10:30 - 12:00
GT 02 - Desigualdades étnico-raciais hoje
Sessão 03: Racismo institucional e as desigualdades étnico-raciais: problematizando o papel das políticas públicas
Coordenação: Luciana Garcia de Mello (UFRGS) e Domingos Oscar Soares Luz (SCVEN-OAB-RS)
Local: Sala 02 - 7º andar - OAB-RS
1. Saúde da População Negra: um olhar para as comunidades quilombolas da região Centro de Porto Alegre/RS, de Carolina Pereira Montiel e Laura Cecília López
2. Interpretando o “inexplicável”: reflexões sobre os resultados do projeto Territórios Negros: Afro Brasileiros em Porto Alegre/RS, de Francieli Renata Ruppenthal
3. Situação e questões atuais dos clubes sociais negros no Rio Grande do Sul: algumas notas sócio-antropológicas sobre o racismo institucional e o acesso a políticas públicas, de Alexandre Peres de Lima
4. A Verdadeira face das górgonas: uma reflexão sobre o universo das mulheres apenadas no Rio Grande do Sul – um recorte étnico, de Cláudia Rosana de Freitas Dutra
GT 03 - Políticas e ações afirmativas
Sessão 03: Construção e implementação de políticas de promoção da igualdade racial
Coordenação: Laura Cecilia Lopez (UNISINOS) e Vera Neusa Lopes (SCVEN-OAB-RS)
Local: Sala 03 - 8º andar - OAB-RS
1. Práticas discursivas, retóricas e falácias sobre as políticas de promoção da igualdade racial em nível local: Notas sobre Porto Alegre/RS (2004-2014), de André Luis Pereira
2. Ações afirmativas como forma de efetivação dos direitos humanos, de Bruna Soares da Rosa
3. Desfazendo barreiras e fortalecendo laços na atenção à saúde do imigrante haitiano, de Fabiana Reis Ninov, Geisa Neutzling de Moraes e Alix Georges
4. Igualdade racial: construindo espaços participativos de forma coletiva, de Jorge Amaro de Souza Borges
5. Auditoria cidadã e participativa no Sistema Único de Saúde (SUS): uma ação de direitos humanos em comunidades quilombolas no estado do Rio Grande do Sul, de Stênio Dias Pinto Rodrigues
GT 04 - Justiça transicional, neoconstitucionalismo e direitos humanos como reparação
Sessão 01
Coordenação: Guilherme de Azevedo (UNISINOS), Jean-Bosco Kakozi (UNISINOS) e Jorge Luís Terra da Silva (SCVEN-OAB-RS)
Local: Auditório Principal - 2º andar - OAB-RS
1. A Defensoria Pública da União na proteção dos direitos da população negra, de César de Oliveira Gomes
2. A escravidão e as ações afirmativas: do negro como propriedade ao negro como prioridade. Um estudo à luz dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana, de Márcia Silva de Almeida
3. Seletividade penal e racismo institucional: breves reflexões sobre o encarceramento no Brasil, de Maurício Sant'Anna dos Reis
30/11/2016, 14:00 - 16:15
GT 02 - Desigualdades étnico-raciais hoje
Sessão 04: As múltiplas faces das desigualdades étnico-raciais
Coordenação: Luciana Garcia de Mello (UFRGS) e Domingos Oscar Soares Luz (SCVEN-OAB-RS)
Local: Sala 03 - 8º andar - OAB-RS
1. Elite política e recrutamento: campanha dos negros nas eleições de 2008 e 2016, de Airton Fernandes Araújo
2. Abordagem social e a cor da rua: relatos do mapeamento das regiões Norte/ Noroeste no município de Porto Alegre/RS, de Daiana Silva dos Santos
3. Desigualdade étnico-racial e sua repercussão no Rio Grande do Sul, de Clarissa Barcelos Garcia
4. Educação das relações étnico-raciais e a importância na formação da identidade das crianças negras nas escolas de educação infantil, de Simone Cristina Reis Conceição Rodrigues
5. A criança negra na escola, de Janaína dos Santos
6. A diversidade étnica e racial em sala de aula como um direito humano das crianças em anos iniciais de escolarização, Caroline Tomanchieviez
7. Formação em psicologia e a educação das relações raciais: um estudo sobre os currículos de graduação em psicologia em Porto Alegre e Região Metropolitana/RS, de Jessyca da Rosa Santos Barcellos e Raquel da Silva Silveira
8. Por uma abordagem sociológica da "raça": pensando o mercado de trabalho brasileiro, de Wagner Lemes do Nascimento
9. Os discursos textuais e imagéticos dos rótulos de produtos cosméticos destinados a cabelos crespos e cacheados como forma de perpetuação do racismo, de Laís Braga Costa, Criselen Jarabiza e Fernanda Bastolla
GT 03 - Políticas e ações afirmativas
Sessão 04: Educação das relações étnico-raciais
Coordenação: Laura Cecilia Lopez (UNISINOS) e Vera Neusa Lopes (SCVEN-OAB-RS)
Local: Auditório Principal - 2º andar - OAB-RS
1. Descolonização dos currículos e educação das relações étnico-raciais: práticas pedagógicas na educação básica, de Carla Beatriz Meinerz e Helen Estefany dos Santos Pinheiro
2. Educação antirracista: uma proposta de formação de professores do grupo Canjerê, de Cristiane Silveira dos Santos, Carolina Chagas Schneider e Carla Viviane Machado da Silva
3. Contribuições para o processo de aprendizagem sobre as questões étnico-raciais na perspectiva da população negra através da construção de objetos de aprendizagem, de Luciane de Oliveira Machado
4. Lei 10.639/2003, educação das relações étnico-raciais e ensino de biologia: o que fazem os professores?, de Patrícia Steiner Sperotto
5. Abayomi: Porque todos temos consciência, de Izabel Espindola Barbosa, Newton Del Cueto Gonçalves e Leandro Jacques Martins
6. O ensino da cultura afrodescendente: entre escolhas e práticas, de Leia Raquel de Almeida, Christiê Linhares e Maria Aparecida de Almeida
GT 04 - Justiça transicional, neoconstitucionalismo e direitos humanos como reparação
Sessão 02
Coordenação: Guilherme de Azevedo (UNISINOS), Jean-Bosco Kakozi (UNISINOS) e Jorge Luís Terra da Silva (SCVEN-OAB-RS)
Local: Sala 02 - 7º andar - OAB-RS
1. Racismo: um conceito limite entre o psicanalítico e o político, de Carla Rosângela Binsfeld e Edson André de Sousa
2. Direito e discriminação do negro no Brasil: Uma análise histórica e sociojurídica sobre as leis antidiscriminatórias frente à internet, de Jéssica Beatriz da Silva
3. Extermínio da juventude negra, de Maria Cristina Nunes Vargas
4. Aplicabilidade do artigo 150 da Lei Orgânica Municipal de Porto Alegre/RS, de Maria Helena de Castilhos e Maria Valéria Carvalho Simões
5. Comunidade/território quilombola: avanços e retrocessos no reconhecimento, de Sebastião H. S. Lima